Direito
Legislação, justiça, emendas, constituição, etc
Moro é investigado pelo Tribunal de Contas da União
Na última sexta-feira (28), durante transmissão em uma rede social, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, revelou, que recebeu US$ 45 mil mensais durante um ano de contrato com o escritório americano de consultoria Alvarez & Marsal — o escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela […]
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Do quê o TSE tem medo?
O TSE vem mostrando grande preocupação com as chamadas “fake news” sobre uma provável fraude eleitoral em 2018 no mensageiro Telegram. Segundo o TSE, há vários grupos, canais e usuários espalhando informações falsas de que houve manipulação de votos nas urnas na tentativa de favorecer o PT. Segundo o TSE, essas “fake news” geralmente são […]
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Bloqueio do Telegram pelo TSE no Brasil já é visto como “inevitável”
Depois de vários pedidos sem resposta enviados aos responsáveis pelo Telegram, os membros do TSE se mostram decididos em bloquear o mensageiro. O Telegram, aplicativo criado pelo russo Palel Durov, já vinha sendo ameaçado de ser bloqueado pelo TSE no Brasil devido ao seus responsáveis não terem respondido os pedidos dos autoritários estatais brasileiros de […]
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Pai perde o direito de ver filho no Canadá por não estar vacinado
Um pai canadense que não foi vacinado contra a Covid-19 perdeu temporariamente o direito de ver seu filho, de 12 anos.
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Suprema Corte bloqueia ordem do governo Biden sobre vacinação obrigatória em empresas
A Suprema Corte dos EUA bloqueou a tentativa da administração Biden de impor vacinas e testes semanais para todos os funcionários de empresas privadas com pelo menos 100 funcionários. Em uma ordem divulgada na tarde de quinta-feira, o tribunal disse que o secretário do trabalho não tem a autoridade necessária para impor tal mandato sem […]
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Uber Eats encerra atividades no delivery após lei sancionada por Bolsonaro
Após lei sancionada por Bolsonaro, que exige que as empresas forneçam seguro para entregadores de aplicativos, a Uber anunciou nesta quinta-feira (7) que irá encerrar as atividades do serviço de entrega para restaurantes Uber Eats no Brasil a partir de 7 de março. A empresa afirma que a decisão foi uma “mudança de estratégia” para […]
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União Europeia proíbe o uso de tintas coloridas em tatuagens
Mais uma lei absurda criada pela União Européia: agora, está proibido a produção e comércio de tintas coloridas para tatuagens! A lei tem como justificativa “aumentar a segurança na saúde”, pois as tatuagens com tintas coloridas podem causar câncer ou mutações genéticas – aquela velha atitude do estado querer ditar o que é melhor para […]
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O curso de direito morreu no Brasil
O curso de direito morreu no Brasil quando deixou de focar no ser humano e seus direitos naturais – intrínsecos à sua própria condição – e passou a ser um mero instrumento utilitarista. Advogados há muito já não defendem o que é ‘justo’ mas se tornaram apenas consultores sobre o que o aparato burocrático estatal […]
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Análise do Projeto de Lei sobre transporte público coletivo
Grupo de especialistas do Mova-se Fórum de Mobilidade teve acesso ao projeto de lei complementar que modifica a legislação de regência e os órgãos e mecanismos de governança do transporte público coletivo metropolitano. Analisamos, cada um sob sua ótica, o que o Governo do Estado de Goiás propõe. Para o coordenador do Fórum e […]
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Barroso quer reunião com o diretor do Telegram
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, onde ele informa que quer uma reunião com a intenção de juntarem forças no combate à “desinformação”. Devido a empresa não possuir escritório no Brasil, Barroso sugeriu que […]
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