Emissões de novas licenças de caça de javali estão suspensas? O que diz o IBAMA sobre o caso

Caça à javalis suspensa pelo IBAMA

A suspensão da caça de javalis e javaporcos por parte do IBAMA no dia 21 vem preocupando produores agropecuários. E não é sem razão, já que ambas as espécies são consideradas verdadeiras pragas contra plantações e animais domésticos. Inclusive, os próprios ambientalistas deveriam se preocupar com a situação, já que esses animais também são uma ameaça às outras espécies.

Revogaço de Lula sobre armas de fogo é o culpado

Devido às novas regras sobre compra, porte e uso de armas de fogo do governo Lula, o IBAMA suspendeu a emissão de novas licenças para caça. O que na prática inviabilizará a caça para muitos. Agora, as licenças serão emitidas somente pelo Exército e sob as condições exigidas pelo IBAMA, que você pode conferir aqui.

Em nota, a diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama, Lívia Karina Martins, afirmou que a entidade reconhece a importância das ações de controle do javali, espécie exótica invasora. No entanto, ela informa que a adequação do procedimento autorizativo ao novo Decreto é necessária para que haja segurança jurídica na emissão de novas autorizações.

Segundo o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, a entidade não suspendeu as licenças já emitidas e que as novas licenças serão emitidas pelo Exército agora. Ele confirma que a mudança se deve ao Decreto 11.615/2023, que tornou as regras para compra e uso de armas de fogo mais duras no país e que o IBAMA vem tentando resolver essa questão com o Exército para agilizar a situação.

“O javali é um problema, uma espécie híbrida, está espalhado por diversos estados brasileiros. As autorizações [de caça] vigentes continuam mantidas. Não cassamos as autorizações anteriores, mas […] o decreto 11.615, de 21 de julho 2023 passou as autorizações para o Exército Brasileiro. Estamos em tratativas para que a gente possa resolver essa questão”

afirmou Rodrigo Agostinho

O javali como uma praga no Brasil

O javali foi trazido à América do Sul por meio de sua introdução na Argentina em 1904. Acredita-se que a espécie adentrou o estado do Rio Grande do Sul através da fronteira deste com o Uruguai. Na década de 90 também ocorreram importações de javalis puros destinados a criadouros dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul para comercialização da carne (IBAMA, 2020).

No entanto, vários destes animais escaparam do cativeiro e desde então vem se reproduzindo de forma descontrolada, se tornando uma verdadeira praga contra a produção agrícola e pecuária no país. Além disso, também são uma ameaça à fauna e flora locais. Por esse motivo, o governo brasileiro, e em especial o IBAMA, permitiram a caça com a finalidade de controle do javali, que é uma verdadeira praga causadora de enormes prejuízos para agricultores e pecuatistas.

No entanto, a mudança das regras para porte e uso de armas de fogo, que também atingiu a caça de javalis, pode retardar a atividade. E isso já é uma enorme preocupação dos produores rurais, pois seus negócios são fortemente prejudicados pelo animal.

A importância da caça

A caça como qualquer outra atividade indispensável à sobrevivência e bem estar humano, não deveria sofrer nenhuma proibição ou empecilho. No entanto, e apesar de sua não total proibição, sempre esteve sujeita à uma pesada burocracia.

A caça de javalis sempre foi um meio dos pecuaristas e agricultures protegerem à si mesmos e à sua família e frutos do seu trabalho contra tais animais. E devido a um aumento da burocracia estatal, essas mesmas pessoas encontrarão empecilhos cada vez mais maiores para exercer tal atividade legítima.

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