Empresas de Roraima foram surpreendidas ao terem seus produtos tributados entre 15 e 77% na Venezuela, seu principal importador. Desde 2014, Brasil e Venezuela tinham um acordo comercial onde alguns produtos brasileiros eram isentos mediante a apresentação de certificados de origem.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou uma apuração interna visando entender por que os certificados de origem estariam sendo desconsiderados pelas autoridades venezuelanas. Em nota publicada no site Folha BV, a entidade afirmou estar em contato com autoridades dos dois países para entender o que estaria acontecendo. A medida visa a resolver o problema com urgência e evitar prejuízos ao comércio regional.
O presidente da Câmara de Comércio Brasil−Venezuela, Eduardo Ostreicher, suspeita que a cobrança seja resultado de uma nova diretriz política de Caracas em relação ao Mercosul, já que o país foi expulso do bloco. Outra hipótese, mais remota, seria de um eventual erro técnico no sistema alfandegário que levou à cobrança indevida das importações brasileiras. Com isso em mente, a Câmara encaminhou ofício à embaixada brasileira na capital venezuelana para relatar as inconsistências identificadas.
Sob a liderança do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o órgão responsável pelos certificados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, confirmou que recebeu informações de que há problemas na aceitação dos documentos. Para lidar com essa situação, a Embaixada brasileira em Caracas está dialogando com as autoridades locais, enquanto o Ministério está reunindo dados junto ao setor produtivo para dar suporte às discussões em andamento.
Outra explicação para a tributação dos produtos brasileiros seria uma mudança de postura de Maduro devido à crise diplomática que vem ocorrendo entre os dois países desde julho do ano passado. Na época, o governo Lula não reconheceu oficialmente a reeleição de Nicolás Maduro. Além disso, o governo brasileiro também não apoiou a entrada da Venezuela no BRICS+, o que revoltou Maduro.
Enquanto isso, os produtores de Roraima, o principal estado brasileiro a exportar produtos para a Venezuela, estão apreensivos com receio de prejuízos, caso as tarifas persistam.
Opnião
Mesmo que a cobrança das tarifas por parte do estado venezuelano se deva a um erro burocrático e não a uma retaliação de Maduro contra Lula, o episódio é mais um lembrete do grande problema que a burocracia estatal e impostos causam à economia. Além do sério risco de prejuízo, as empresas exportadoras precisam se submeter a uma burocracia dispendiosa apenas para não serem tributadas.
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