Se alguém lhe pedisse para definir “mercado livre”, você conseguiria? Você conseguiria fazê-lo na hora, sem recorrer a dicionários ou outras ajudas?
O termo “economia laissez-faire” pode servir como uma primeira resposta. Mas o que significa? Em Capitalismo: O Ideal Desconhecido, Ayn Rand explica:
Baseado em uma coluna do Los Angeles Times, agosto de 1962.
Colbert, conselheiro-chefe de Luís XIV, foi um dos primeiros estadistas modernos. Ele acreditava que as regulamentações governamentais podiam criar prosperidade nacional e que receitas fiscais mais elevadas só poderiam ser obtidas a partir do “crescimento econômico” do país; por isso, dedicou-se a buscar “um aumento geral da riqueza por meio do incentivo à indústria”. O incentivo consistia em impor inúmeros controles governamentais e regulamentações minuciosas que sufocavam a atividade empresarial; o resultado foi um fracasso retumbante.
Colbert não era inimigo dos negócios, assim como não o é o nosso atual governo. Colbert estava ansioso por ajudar a engordar as vítimas sacrificiais e, em uma ocasião histórica, perguntou a um grupo de fabricantes o que poderia fazer pela indústria. Um fabricante chamado Legendre respondeu: “Laissez-nous faire!” (“Deixe-nos em paz!”)
Mas Legendre não foi o primeiro a expressar uma ideia de não intervenção. Em História do Pensamento Econômico – Uma Perspectiva Austríaca – Antes de Adam Smith, Rothbard nos fala sobre Chuang Tzu (369-c.286 a.C.):
“Já houve uma época em que se deixava a humanidade em paz; nunca houve uma época em que se governasse a humanidade [com sucesso]”. Chuang Tzu também foi o primeiro a desenvolver a ideia de “ordem espontânea”, descoberta independentemente por Proudhon no século XIX e desenvolvida por F.A. von Hayek, da Escola Austríaca, no século XX. Assim, Chuang Tzu: “A boa ordem resulta espontaneamente quando as coisas são deixadas em paz”.
Em um trecho de Ação Humana O Significado do Laissez Faire, Mises definiu uma economia laissez-faire como aquela que não é prejudicada pela interferência do Estado; isso significa defender “a liberdade dos indivíduos de escolher e agir”.
A maioria dos libertários concordaria com essa interpretação mais ampla. O problema é que qualquer Estado que realmente adotasse uma política de não intervenção na economia não seria um Estado. Os Estados são, por natureza, predatórios e parasitários. Eles existem com o objetivo de acumular poder e riqueza. As visões libertárias de domesticar o Estado são fantasias.
Além disso, os estados conquistaram a simpatia de certas pessoas — eles permitem que os políticos comprem votos e outros apoios necessários para manter o esquema funcionando. Quanto aos eleitores, quem precisa de liberdade quando se pode receber esmolas? Embora os cidadãos reclamem dos impostos e dos políticos corruptos, eles se acostumaram com o mal que sempre conheceram.
O público concorda com a disposição do Estado em assumir responsabilidades que eles se recusam a aceitar. Eles querem que o Estado construa suas estradas e eduque seus filhos. Eles querem que o Estado pague por seus cuidados de saúde. Eles querem que o Estado pague pelas redes de segurança da vida. Quem melhor para pagar do que o Estado, que com a MMT nunca ficará sem dinheiro? Mesmo um Estado falido como a Venezuela socialista ainda não chegou ao fim devido ao seu controle do poder e da propaganda, mesmo que seu povo tenha caído no canibalismo e na prostituição para sobreviver.
Como estados surgem?
Em Senso Comum, Thomas Paine, ao escrever sobre a “raça dos reis”, longe de ter uma origem honrosa, considerou o primeiro deles “nada mais do que o principal rufião de uma gangue inquieta”, cujo objetivo era saquear os indefesos.
Por fim, como nos conta Rothbard, as gangues perceberam que “o período de pilhagem seria mais longo e seguro, e a situação mais agradável, se a tribo conquistada pudesse viver e produzir, com os conquistadores estabelecendo-se entre eles como governantes que exigiam um tributo anual fixo”.
Se um povo conquistado é o jardim do qual esperamos que cresçam mercados livres, estamos nos iludindo. Como a dolorosa experiência nos ensinou, tentar vincular um Estado aos termos de uma constituição é outro exercício de loucura. Os Estados têm aliados, nenhum mais importante do que os formadores de opinião, os intelectuais. Os intelectuais, em troca de “um lugar seguro e permanente no aparato estatal”, como observa Rothbard, fornecerão a justificativa necessária para as predatórias do Estado.
Assim, para citar exemplos aleatórios, temos “historiadores da corte” e outros que fornecem a cobertura necessária para o banho de sangue conhecido como Primeira Guerra Mundial, um famoso keynesiano que nos diz que a explosão da dívida da Segunda Guerra Mundial acabou com a Grande Depressão, um “grupo político representativo de economistas proeminentes” que expressa sua oposição ao projeto de lei Paul-Grayson Audit the Fed (sete dos oito têm ligações com o Fed) e as mentiras generalizadas (arquivadas) que caracterizam as eleições nacionais.
A maioria dos Estados, sendo parasitas, aprendeu a situar suas depredações em algum lugar entre a liberdade e o despotismo. Paine reconheceu isso quando escreveu em Direitos do Homem:
“A liberdade de que se goza na Inglaterra é suficiente para escravizar um país de forma mais produtiva do que o despotismo; e como o verdadeiro objetivo de todo despotismo é a receita, um governo assim formado obtém mais do que poderia obter seja pelo despotismo direto, seja em um estado de plena liberdade e, portanto, por uma questão de interesse, se opõe a ambos”.
Em um “estado de liberdade plena”, não haveria governo “assim formado”.
Como podemos acabar com o Estado?
Existem duas tendências inequívocas que favorecem a liberdade: a enorme dívida pública e o avanço exponencial da tecnologia. Você não acreditará nessa afirmação a menos que leia a obra seminal de Ray Kurzweil, The Law of Accelerating Returns (A Lei dos Retornos Acelerados). Também seria útil compreender a sigla TANSTAAFL, bem como os fundamentos monetários.
Como escrevi em um ensaio anterior,
A tecnologia está abrindo uma brecha no controle social centralizado e em seus fundamentos keynesianos, trazendo poder e liberdade aos indivíduos em todo o mundo.
Tanto o keynesianismo quanto a tecnologia estão em um momento decisivo. Um está a caminho do colapso, enquanto o outro está prestes a entrar em alta velocidade. . . .
[Com um déficit fiscal superior a US$ 200 trilhões,] as promessas do governo serão quebradas. A conta do almoço grátis keynesiano chegará ao vencimento e o cheque do governo será devolvido.
Onde isso nos levará? Com um governo enfraquecido e desacreditado, e as falsas ideias keynesianas que o apoiavam, teremos que nos tornar mais autossuficientes. O clamor “Faça alguma coisa!” dirigido ao governo será respondido com um eco. Mercados livres surgirão onde foram suprimidos, porque grande parte do governo será ineficaz ou deixará de existir. Um mercado livre, combinado com uma revolução tecnológica, remodelará nosso mundo.
Precisamos fazer com o Estado o que fizemos com a escravidão. Podemos nos governar sem um soberano coercitivo. Por necessidade, mercados livres surgirão quando o Estado desaparecer.
Artigo retirado do capítulo 8 do livro Do Not Consent: Think OUTSIDE the Voting Booth (Não Consinta: Pense FORA da Cabine de Votação), 2020 e traduzido por Rodrigo
