MOP 2 começa combate ao contrabando de cigarros nesta segunda feira

Nesta segunda-feira, dia 15, começou a segunda reunião das partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP 2), um acordo internacional que visa combater o contrabando de cigarros. O evento será virtual e com agenda reduzida, em função das limitações impostas pela pandemia, assim como a nona sessão da Conferência das Partes (COP 9), que encerrou na última sexta-feira.

As altas vendagens de cigarros contrabandeados preocupam o MOP

O protocolo vem sendo negociado durante cinco anos entre os países que fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e adotado em 2012, durante a COP 5, em Seul, na Coreia. A organização visa combater o contrabando de cigarros, que já é responsável pela maior parte do mercado de tabaco em muitos países, incluindo o brasileiro, e que vem neutralizando as práticas de controle sobre o produto.

Vendas de cigarros contrabandeados já superam as do mercado regulado

Por ser um produto muito barato, o cigarro contrabandeado acaba atraindo mais consumidores na medida em que o produto altamente regulado e tributado tem seu preço elevado. Par se ter uma idéia disso, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em 2019, o preço médio do cigarro no mercado regulado era de R$ 7,50, 54% mais caro que o do mercado contrabandeado (R$ 3,44).

A primeira reunião ocorreu em outubro de 2018, com 63 países aderindo ao protocolo desde então – entre eles o Brasil, que teve a adesão aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 e promulgada em 2018. Outros países ainda estão em processo de ratificação, como o Paraguai, que é peça-chave na discussão, já que se trata do principal fornecedor de produtos contrabandeados da América do Sul.

Líderes do MOP estabelecem metas para controle do comércio de cigarros

Um das metas do acordo é a cooperação entre os governos dos países membros para reduzir o contrabando. Uma iniciativa que os líderes do acordo tem em mente para esse ano, é a criação de um sistema global de rastreamento de cigarros, como forma de facilitar o controle sobre a circulação de cargas. Outra linha prevê que os países endureçam suas legislações, já totalitárias, contra a prática prática, aumento suas penalidades.

De acordo com dados do ETCO, as vendas de cigarros contrabandeados respondia por 39% do mercado em 2015. Já em 2019, essa participação chegou a 57%. No ano passado, com o aumento do preço dos cigarros contrabandeados devido à alta do dólar, o índice caiu para 49%.