O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou nas suas redes sociais que a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que fosse exigido o comprovante de vacinação como obrigatória para a entrada de pessoas no país com desembarque naquele estado. Doria escreveu que “o governo de SP acionou hoje o STF para que o passaporte vacinal seja exigido para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil através de São Paulo”.
O tucano já havia afirmado nesta semana que pretendia impor a medida a partir de 15 de dezembro caso o Ministério da Saúde não o fizesse a nível federal. Segundo Doria, “a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes da Covid-19”.
A ação foi encaminhada no mesmo dia em que o governo federal divulgou o adiamento de portaria que estabelece regras para o ingresso de viajantes no Brasil, o que inclui também exigência de comprovante da vacinação ou realização de quarentena de cinco dias. As regras começariam a valer neste sábado, mas as exigências foram adiadas depois do ataque de hackers ao Ministério da Saúde.
O governo tenta justificar o endurecimento das regras sanitárias como “precaução” contra a variante ômicron. Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a mudança na validade da portaria não representa risco em virtude da população fortemente vacinada e porque “casos da ômicron tem sido leves”.
